Casal morava junto desde a adolescência em uma aldeia de Itacajá, no norte do Tocantins. O homem morreu em 2018 e desde então o INSS negava o benefício. Indígena conseguiu o benefício na Justiça aos 104 anos
Divulgação/Tribunal de Justiça
A indígena Joana Tepkaprek Krahô conseguiu, aos 104 anos, o direito a uma pensão que vinha sendo negada pelo INSS. O benefício era um direito dela por causa da morte do companheiro, Alcides Yaioko Krahô, falecido aos 101 anos em abril de 2018. O pedido inicial não foi aceito pelo Instituto porque os dois nunca fizeram uma certidão que indicasse uma união estável e por isso foi necessário levar o caso à Justiça.
O advogado Pedro Lima de Souza Júnior, que representa Joana Krahô, conseguiu comprovar que Alcides trabalhou a vida toda com agricultura de subsistência e era aposentado em função disso quando morreu. Ele juntou ainda documentos do nascimentos dos filhos que o casal teve ao longo da vida para comprovar a relação deles.
O caso tinha causado comoção na aldeia em que a indígena vive, na zona rural de Itacajá, norte do Tocantins. Alcides Krahô era considerado um líder do grupo até morrer e muito querido pela comunidade. O casal morava na Aldeia de Campos Lindos e estava junto desde a adolescência.
A decisão judicial da juíza Luciana Costa Aglantzakis, de Pedro Afonso, determina que ela deve receber o pagamento de um salário mínimo mensal referente ao benefício e todo o valor dos meses que já se passaram desde a morte dele devem ser pagos em uma única parcela. A multa em caso de descumprimento é de até R$ 20 mil por dia.
O Tribunal de Justiça declarou que a decisão serve para a “reparação deste dano financeiro, emocional e também moral”. A indígena não fala português e foram necessários intérpretes ao longo do processo. A expectativa é que a decisão sirva de referência para outras comarcas brasileiras.
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Fonte: G1 Tocantins