O médico foi preso pela primeira vez, em fevereiro de 2023, e solto um mês depois
Reprodução/Tv Anhnaguera
O médico Paulo Rodrigues do Amaral, de 64 anos, condenado a 28 anos de prisão em regime fechado por abusar sexualmente de oito pacientes durante exames ginecológicos, em Palmas, teve a demissão oficializada pelo Governo do Tocantins.
A portaria com a aplicação da penalidade foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou que o processo administrativo garantiu o direito de defesa do médico. A pasta manifestou solidariedade às vítimas e afirmou que não compactua com condutas ilegais (confira a nota na íntegra mais abaixo).
Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsAppO médico foi preso pela primeira vez, em fevereiro de 2023, e solto um mês depois. Na época, a Justiça o proibiu de atender pacientes. Em julho do mesmo ano, ele voltou a ser preso após o surgimento de novas provas. Em março de 2024, recebeu sentença de 28 anos e sete meses de prisão por violação sexual mediante fraude contra oito mulheres.
A defesa do médico informou que a demissão é uma medida administrativa e “não altera o curso das discussões judiciais ainda em andamento”. Os advogados reforçaram que o caso segue em análise pelo Judiciário e que não vão dar detalhes para preservar a estratégia jurídica (veja a nota na íntegra ao final da reportagem).
LEIA TAMBÉM
Suspeitos de matar homem e confraternizar após o crime foram filmados lavando as mãos, diz delegado
CNJ suspende concurso para juiz no Tribunal de Justiça do Tocantins após suspeitas de falhas
Entenda como prevenir incêndios em carros elétricos durante carregamento de bateria
Segundo o site do Conselho Federal de Medicina (CFM), o registro do médico ainda está ativo. O g1 solicitou um posicionamento do conselho, mas, até a última atualização desta reportagem, não houve resposta.
Condenação e crimes
TV Anhanguera ouve com exclusividade vítimas de ginecologista preso no Tocantins
A condenação foi assinada pelo juiz Marcio Soares da Cunha, da 3ª Vara Criminal de Palmas. Na decisão, o magistrado destacou que o médico usava sua autoridade para abusar de pacientes em situação de vulnerabilidade, incluindo mulheres grávidas.
Os crimes julgados ocorreram entre 2018 e 2023. No entanto, o histórico de denúncias é maior: pelo menos 30 mulheres procuraram a polícia para relatar abusos em clínicas e hospitais. Algumas vítimas denunciaram toques desnecessários durante partos e consultas de pré-natal.
O Ministério Público também identificou relatos de crimes cometidos entre 2001 e 2008. Porém, como esses casos já prescreveram, não houve punição judicial.
Durante o processo, a defesa alegou que o médico sofria de quadros de ansiedade e depressão decorrentes do cárcere, mas os pedidos de liberdade provisória foram sucessivamente negados pelo Judiciário para garantir a ordem pública.
Nota da defesa de Paulo Rodrigues do Amaral na íntegra
A Fraz Advocacia, escritório que atua na defesa do médico Paulo Rodrigues do Amaral informa que a medida ocorre em âmbito administrativo e não altera o curso das discussões judiciais ainda em andamento. A defesa reitera que o caso segue sob análise do Poder Judiciário, com a interposição dos recursos cabíveis, confiando na revisão das decisões já proferidas.
Por fim, informa que não comentará detalhes do processo neste momento, em razão do necessário resguardo das estratégias jurídicas e do próprio trâmite judicial.
Nota da SES-TO na íntegra
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) informa que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para apurar os fatos noticiados envolvendo o servidor Paulo Rodrigues do Amaral foi concluído, tendo sido publicada nesta quinta-feira, 16 de abril, a portaria com a aplicação da penalidade de demissão.
A SES-TO esclarece que o processo tramitou em conformidade com a legislação vigente, assegurando-se, em todas as fases, os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
A Secretaria manifesta, ainda, solidariedade às vítimas e reforça que não compactua com qualquer tipo de conduta ilegal ou violação de direitos e que sempre adota as medidas administrativas cabíveis sempre que constatadas irregularidades.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.
Fonte: G1 Tocantins