Entenda a investigação sobre o desvio de R$ 650 mil de projetos sociais em Palmas
O que antes era uma promessa de um projeto social voltado para o esporte e o combate às drogas entre jovens vulneráveis de Palmas se tornou a descoberta de um esquema criminoso que, segundo a Polícia Civil (PC), desviou todo o recurso público no mesmo dia em que foi depositado.
A investigação da Operação Jogo Limpo revelou que, desde o início, os envolvidos tinham a pretensão de obter o dinheiro do convênio, que foi pulverizado entre empresas fantasmas e agentes políticos. 12 anos se passaram e as crianças e adolescentes permaneceram sem qualquer atendimento do projeto, de acordo com a PC.
“Sequestro de uma esperança”
Os dados da investigação apontam que o Convênio nº 020/2014, firmado entre a Fundação Municipal de Esporte e Lazer de Palmas (FUNDESPORTES) e o Instituto Vale do Tocantins, previa o custeio do projeto “Atividade Física e Recreativa no Combate às Drogas”. O valor de R$ 349.740,00 foi liberado em 3 de outubro de 2014, após uma tramitação recorde de apenas oito dias.
No entanto, a análise bancária provou que a totalidade da verba foi retirada por meio de cheques e direcionada a empresas de fachada no mesmo dia do crédito. Para a polícia, a celebração do convênio teve como finalidade exclusiva a apropriação ilícita do dinheiro, configurando o que os investigadores chamaram de “sequestro de uma esperança” para a juventude local.
“Constata-se que 100% dos recursos públicos foram direcionados para empresas, comprovadamente fantasmas, envolvidas no esquema, no mesmo dia do crédito; evidenciando que a celebração do convênio tinha como finalidade exclusiva a apropriação ilícita do erário”, diz o relatório.
LEIA TAMBÉM:
Projeto social de combate às drogas teve 100% do dinheiro desviado no mesmo dia do repasse, diz polícia
Investigação aponta desvio de R$ 650 mil de projetos sociais em Palmas
Prefeito de cidade no TO cumpre parcialmente recomendação do MP e mantém familiares no alto escalão
Operação da Polícia Civil teve início em 2014
Reprodução/TV Anhanguera
Comissão fantasma
A estrutura que sustentava a fraude incluía uma comissão fictícia de análise de projetos dentro da própria Fundesportes. O relatório aponta que servidores públicos tinham seus nomes incluídos no grupo sem o seu conhecimento.
Em depoimentos, esses funcionários afirmaram que sequer sabiam que faziam parte da comissão e que jamais analisaram qualquer documento relativo ao projeto investigado, o que indicou para a polícia que a aprovação era apenas uma formalidade fraudulenta para liberar o dinheiro.
Núcleo de atuação e beneficiários
O núcleo do esquema operava através de empresas fantasmas para lavar o dinheiro desviado, conforme as investigações. Durante as buscas, a polícia descobriu que os endereços declarados eram falsos, sendo em um deles, por exemplo, o de uma igreja evangélica. Além disso, as notas fiscais apresentadas eram ideologicamente falsas, emitidas por serviços e mercadorias que nunca existiram.
Os recursos foram espalhados entre dez indiciados, incluindo agentes políticos e seus familiares.
A quebra de sigilo bancário identificou que o então vereador Rogério Freitas recebeu um depósito de R$ 40 mil de origem de uma das empresas fantasmas apenas cinco dias após o repasse do convênio.
Entre os principais indiciados estão o ex-presidente da Fundesportes, Cleyton Alen, e o presidente do instituto, Deusdete da Silva Melo, sob acusações de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Polícia Civil investiga desvio de verbas na Fundação Municipal de Esportes e Lazer
Reprodução/TV Anhanguera
No caso apurado, o esquema envolveu:
Fraude processual — com utilização de comissão de análise de projetos fictícia, criada apenas para conferir aparência de legalidade aos procedimentos;
Celeridade atípica na tramitação — com liberação de elevados valores em poucos dias, evidenciando ajuste prévio entre os envolvidos;
Uso de empresas de fachada — responsáveis pela emissão de notas fiscais ideologicamente falsas e simulação de fornecimento de bens e serviços;
Lavagem de dinheiro — mediante saque integral dos valores repassados e posterior pulverização em contas bancárias de agentes políticos, servidores públicos e pessoas interpostas.
Os suspeitos poderão responder por crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, fraude em licitações e associação criminosa.
Infográfico mostra como o esquema funcionava
Divulgação/PCTO
Resposta
O ex-vereador Rogério Freitas, investigado nessa operação, afirmou ao g1 que após 12 anos não foi sequer denunciado: “É importante que se apresente a denúncia, os investigados se defendam e a justiça julgue, com a urgência que o caso requer.”
A Prefeitura de Palmas afirmou que os fatos não têm relação com a atual gestão e que colabora com as investigações da Polícia Civil. O g1 tenta contato com a defesa do indiciado Cleyton Alen.
Por telefone, Deusdete Melo disse que os esclarecimentos já foram feitos e que o Instituto Vale do Tocantins foi desativado.
Veja outras notícias da região no g1Tocantins.VÍDEOS: últimas notícias de Tocantins
Fonte: G1 Tocantins